Balanço Patrimonial é a demonstração contábil
destinada a evidenciar, qualitativa e quantitativamente, a posição patrimonial,
econômica e financeira de uma entidade (em geral uma empresa) em um determinado
momento, normalmente no final do ano, representando uma posição estática
(posição ou situação do patrimônio em determinada data). Ele é considerado pela
maior parte dos usuários como sendo uma das principais demonstrações
financeiras da empresa, pois faz parte de um conjunto de relatórios que compõem
as demonstrações contábeis da mesma.
No Balanço Patrimonial, as contas deverão ser
classificadas segundo os elementos do patrimônio que registrem e agrupadas de
modo a facilitar o conhecimento e a análise da situação financeira da empresa.
Atualmente, ele está dividido em 2 (duas) colunas, a da esquerda que contém o
Ativo e a da direita que contém o Passivo, o qual, por sua vez, se divide em 2
(duas): (i) as obrigações pertencentes à entidade (antigamente chamado de
Passivo Exigível); e o Patrimônio Líquido (a situação líquida do patrimônio).
Assim, temos que o Ativo compreende os bens,
os direitos e as demais aplicações de recursos controlados pela empresa e o
Passivo compreende as obrigações financeiras da empresa com o Estado, seus
funcionários e com outras empresas. Já o Patrimônio Líquido consiste na
diferença positiva (ou negativa, no caso de passivo a descoberto) entre o valor
do Ativo e do Passivo, ou seja, o capital que a empresa possui.
Interessante registrar que o termo Balanço
decorre do equilíbrio "Ativo = Passivo + PL", ou da igualdade
"Aplicações = Origens". Parte da ideia de uma balança de 2 (dois)
pratos, onde sempre encontramos a igualdade (Princípio da igualdade contábil).
Só que, em vês de denominarmos balança (assim como Balança Comercial),
denominamos no masculino: Balanço.
O Balanço Patrimonial é obrigatório para
todos os empresários e sociedades com 2 (duas) exceções previstas (empresários
rurais e Microempresas - ME) e sua estrutura é uma consequência das partidas
dobradas aonde para um ou mais crédito existirá um ou mais débito de mesmo
valor. Os "pequenos empresários" são as empresas familiares onde à
própria família trabalha nela e não tem empregados contratados, não os se
confundindo com os donos de Empresa de Pequeno Porte (EPP).
Portanto, o Balanço Patrimonial é uma
ferramenta muito importante e indispensável para todas as empresas independente
do seu ramo de atividade e forma de tributação. Devido essa importância,
passaremos a analisar nos próximos capítulos essa importante demonstração
financeira, para tanto, utilizaremos como base de estudo a Lei nº 6.404/1976 e
o Pronunciamento Conceitual Básico (R1) (1), que nos traz a estrutura
conceitual para elaboração e divulgação de relatório contábil-financeiro.
A demonstração
do resultado do exercício (DRE) é um relatório contábil elaborado em conjunto
com o balanço patrimonial, que descreve as operações realizadas pela empresa em
um determinado período.
No Brasil a DRE deve ser elaborada obedecendo
ao princípio do Regime de Competência. Segundo o Manual de Contabilidade
Empresarial “Por este princípio, as receitas e as despesas devem ser incluídas
na operação do resultado do período em que ocorreram, sempre simultaneamente
quando se correlacionam, independente de recebimento ou pagamento”.
Nota-se, assim, que a DRE é elaborada ao
mesmo tempo em que se define o balanço patrimonial e que não é possível
conceber este relatório dissociado deste outro instrumento contábil.
Seu objetivo é demonstrar a formação do
resultado líquido em um exercício através do confronto das receitas, despesas e
resultados apurados, gerando informações significativas para tomada de decisão.
Segundo
Marion (2003, p. 127) “A DRE é extremamente relevante para avaliar desempenho
da empresa e a eficiência dos gestores em obter resultado positivo. O lucro é o
objetivo principal das empresas”.
Conforme legislação brasileira (Lei nº 6.404,
de15 de dezembro de 1976, Lei das Sociedades por Ações) as empresas deverão
discriminar na Demonstração do Resultado do Exercício: A receita bruta das
vendas e serviços, as devoluções das vendas, os abatimentos e os impostos; a
receita líquida das vendas e serviços; o custo das mercadorias e serviços
vendidos e o lucro bruto; as despesas com as vendas, as despesas financeiras,
deduzidas das receitas, as despesas gerais e administrativas, e outras despesas
operacionais; o lucro ou prejuízo operacional, as receitas e despesas não
operacionais; o resultado do exercício antes do Imposto de Renda e a provisão
para tal imposto; as participações de debêntures, empregados, administradores e
partes beneficiarias, e as contribuições para instituições ou fundos de
assistência ou previdência de empregados; o lucro ou prejuízo líquido do
exercício e o seu montante por ação do capital social.
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