Fatos
contábeis são ocorrências que se registram na contabilidade, as quais trazem
variações qualitativas e quantitativas.
Porém, há fatos contábeis que nem sempre
alteram a situação liquida do patrimônio, ou seja, patrimônio líquido. Algumas
vezes, constituem apenas uma permuta entre espécies de seus elementos: são
alterações qualitativas. Outras vezes, trazem alterações aumentativas ou
diminutivas: são alterações quantitativas, que modificam o patrimônio líquido
da entidade.
Os fatos contábeis classificam-se em três
grupos: permutativos (qualitativos ou compensativos), modificativo
(quantitativos) ou misto (composto).
2.1.2.1
Fatos permutativos
Os fatos permutativos representam permutas ou
trocas entre elementos do ativo, passivo ou entre ambos simultaneamente, sem
provocar variações no patrimônio líquido, ou seja, o patrimônio líquido não altera
seu valor, pois somente haverá permutações entre ativo( bens e direitos) e
ativo, passível exigível( obrigações) e passível exigível, ou ativo e passivo
exigível, que poderá ser para mais quando aumentar, ou para menos quando
diminuir. Os fatos contábeis permutativos envolvem apenas contas patrimoniais.
2.1.2.2 Fatos modificativo
São os que produzem alterações na situação
líquida do patrimônio, diminuindo-a ou aumentando-a. Há diminuição na situação
líquida quando um bem é consumido ou quando ocorrerem gastos decorrentes da
atividade econômica, e necessários para alcançar os fins da empresa. Assim,
quando se paga empregados, aluguéis do prédio, impostos, além de inúmeros
outros gastos pagos ou provisionados que provocam a diminuição no patrimônio
líquido e não forem recuperados.
O aumento do patrimônio líquido, dá-se pela
receita, ou seja, pelo recebimento de importâncias por serviços prestados, por
juros de capitais empregados, por descontos obtidos com pagamentos antecipados,
além de receitas secundárias. As variações patrimoniais positivas nas empresas
mercantis e industriais, são provocadas pelas vendas de mercadorias e de
produtos respectivamente e que por suas características e forma de escrituração
podem ser fatos mistos. Os fatos modificativos podem ser aumentativos ou
diminutivos:
Fatos modificativos diminutivo: Estes fatos
reduzem o valor do Patrimônio provocado pela saída de dinheiro, ou de bens do
Ativo e ou o aumento de dívidas que está representada no Passivo, a contratação
e a provisão de gastos que serão representadas por despesas ou custos.
Portanto, há uma redução nos lucros ou o aumento dos prejuízos que reduzem o
valor do Patrimônio Líquido.
Ao contrário do caso anterior, estes aumentam
o Patrimônio de forma definitiva provocado pela entrada de dinheiro, aumento
dos créditos originados pelas receitas com juros sobre recebimentos em atraso e
desconto obtidos.
2.1.2.3
Fatos mistos
São
os que conjugam a permutação com modificação de valores na situação liquida do
patrimônio, podendo estes fatos serem desdobrados em fatos permutativos e
modificativos. Eles podem trazer ao mesmo tempo modificações nos elementos do
Ativo ou do Passivo e variações no Patrimônio Líquido.
Podemos exemplificar o fato misto com a venda
de mercadorias ou produtos, em que uma empresa comercial normalmente pratica as
vendas de mercadorias com uma margem que podemos chamar de lucros, e o valor
praticado da venda da mercadoria é R$120,00, que foi comprada por R$100,00,
então este fato provoca a permutação ocorrida pela entrada do valor recebido
correspondente ao valor pago pela mercadoria R$100,00 e a modificação pela
entrada de R$ 20,00 correspondente a margem (lucro) sobre a mercadoria vendida.
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